Tag ADPF CF

Tag: ADPF CF

Qual a natureza dos tratados internacionais sobre direitos humanos?

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Quais os princípios básicos da educação segundo o artigo 206 da CF?

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Não é possível a declaração de inconstitucionalidade de norma anterior à Constituição?

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Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Qual o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?

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O que diz a Lei 6938 81?

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Como a doutrina traduz a previsão do inciso III parágrafo único do art 175 da CF 88

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Quais são os efeitos de uma decisão nas ações do controle de constitucionalidade?

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Qual Is o S objeto S do controle concentrado de constitucionalidade?

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Capital cf df x se santa maria df

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Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?

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Qual é a diferença entre o controle de constitucionalidade difuso e o concentrado?

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Não é cabível arguição de descumprimento de preceito fundamental para questionar?

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Marque a alternativa falsa em relação aos direitos sociais previstos na CF

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O que o artigo 68 da Constituição Federal de sobre os remanescentes de quilombos?

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Qual a sua sugestão para garantir a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes?

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Quem é legitimado para propor uma ADPF?

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O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?

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Quais são as contribuições sociais referidas pelo Art 195 da nossa Constituição?

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Quais tributos são exceção ao princípio da legalidade e anterioridade ao mesmo tempo?

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Quais tratados ou convenções aprovadas pelo Brasil equivalem a uma emenda constitucional atualmente?

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Qual a única exceção prevista na legislação brasileira que permite a acumulação remunerada de cargos públicos?

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Alhama cf - feminino real madrid - feminino 01/03/2022

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O que diz o artigo 40 da Constituição Federal?

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Quais são os direitos fundamentais para garantir a dignidade humana?

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